Nunca uma crise tão profunda dependeu tanto de ações rápidas, enérgicas e abrangentes dos governos de todo o mundo. Com muitos setores paralisados instantaneamente, como o de Viagens e Turismo, Entretenimento, Esportes, entre outros, e diversas indústrias impedidas de continuar funcionando, seja por demanda (carros, petróleo) ou prioridade (alguns países redirecionaram a produção para insumos de saúde), os governos tiveram de lançar mãos de pacotes financeiros e medidas para conter o vírus, a saturação dos hospitais e ainda ajudar a economia.
O WTTC fez um levantamento, atualizado constantemente, sobre o que cada país fez especificamente para o Turismo e também em geral para seus cidadãos, empresas e governos locais.
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Destacamos na lista abaixo, apenas as referências diretas a Viagens e Turismo. É claro que pacotes robustos e medidas enérgicas como as da Alemanha, considerada modelo mundial, ajudam diretamente empresas de Turismo, assim como os aportes financeiros, isenções de tributo e cheques distribuídos à população em outros países.
Mas, repetindo, fizemos abaixo uma seleção do que foi feito pensando especificamente em Viagens e Turismo.
Portugal, Reino Unido e Cingapura se destacam, mas o Brasil não faz feio e teve diversas medidas aprovadas com apoio ou intervenção direta do Ministério do Turismo. Falta, com urgência, uma linha direta de crédito para as empresas de Viagens e Turismo. Mas a promessa é que saia nos próximos dias, usando os recursos do Fungetur como garantia para os bancos, mais especificamente a Caixa (que esta semana assinou acordo de empréstimos com o Sebrae) e o BNDES.
Confira o levantamento do WTTC clicando no link abaixo:
https://drive.google.com/file/d/1clFcsgpTCsbMnal9QdGoM7C-I_Cm8kdd/view?usp=sharing
Veja outras estatísticas do WTTC sobre a crise clicando neste outro link:
https://wttc.org/Portals/0/Documents/WTTC%20Coronavirus%20Brief%20External%2020_04.pdf?ver=2020-04-20-120655-723
AUSTRÁLIA
Além de um primeiro pacote de US$ 17,6 bilhões, no qual empresas do setor de Turismo podem se beneficiar dos auxílios oferecidos, como as de qualquer outro setor, o governo australiano anunciou um segundo pacote de medidas, de US$ 38,3 bilhões em seis meses, incluindo ajuda pontual aos setores mais afetados, nos quais destacou o de Viagens e Turismo.
Também destinou US$ 1 bilhão para apoiar setores, regiões e comunidades desproporcionalmente afetados pela crise, incluindo Turismo, agricultura e educação. Uma das medidas é o abono de taxas e impostos para empresas nas regiões turísticas da Grande Barreira de Corais e dos parques nacionais. A promoção do turismo doméstico e a busca de alternativas para as exportações (no caso a atração e turistas) também serão alvo das ações do pacote. Também há um outro pacote de US$ 430 milhões abrangendo reembolsos e abono de taxas de combustível, além de retirada de taxas de segurança para a aviação regional e doméstica.
BRASIL
O Ministério do Turismo investiu, em um primeiro momento, em parceria com o Itamaraty, na repatriação dos brasileiros no Exterior. Foram cerca de 12 mil, mas ainda há esforços para o transporte de mais turistas em países ao redor do mundo. Depois, em reuniões com entidades do setor, conseguiu uma MP exclusiva para Turismo e Cultura, a 948, sobre reembolsos e cancelamentos, e ajudou na MP das relações trabalhistas.
Agora o empenho é em relação às linhas de crédito específicas para Viagens e Turismo, já que empresários reclamam que não conseguem ter acesso às já lançadas pelo governo. A ideia do MTur é usar o Fungetur (que dispões de recursos de R$ 381 milhões) como garantia para os empréstimos por empresas de Turismo.
O MTUr também lançou campanha nas redes sociais pelo adiamento nas viagens e já pensa em uma campanha maior, de promoção doméstica, na hora da retomada das viagens.
O ministério também ajudou na criação de um pacote para ajudar as companhias aéreas nacionais, que em um primeiro momento também envolveu reembolso e pagamento de impostos. Há uma promessa de uma linha de crédito robusta.
CHILE
O governo promete um pacote para a recuperação do setor de Viagens e Turismo para as próximas semanas, com foco na liquidez das empresas e na proteção do emprego. Também implementou uma série de treinamentos para o Turismo e processos digitais de gerenciamento de negócios.
CHINA
O Ministério de Cultura e Turismo e o Banco Comercial e Industrial da China assinaram acordo para oferecer linhas de crédito de US$ 14 bilhões para empresas dos dois setores. Também haverá a promoção da implementação de planos nacionais de Turismo, incluindo o Cinturão do Turismo Cultural do Rio Amarelo e o Parque Cultural Nacional da Grande Muralha, Grande Canal e da Grande Marcha.
As duas instituições também estão trabalhando juntas para promover inovação nas indústrias de Turismo e Cultura e melhorar os indicadores desses setores, além de incentivar a melhoria dos serviços financeiros em ambos os segmentos.
A China também preparou um pacote para a aviação, incluindo alívio no pagamento de impostos e subsídios para reduzir os riscos do negócio.
Governos das províncias também tomaram medidas para ajudar o Turismo.
CINGAPURA
Assistência e confiança guiam as medidas do governo de Cingapura para o Turismo. O governo está financiando parte do processo de limpeza e desinfecção de hotéis que tenham tido casos suspeitos de covid-19. O país criou uma certificação de limpeza para garantir a visitantes e aos locais que as facilidades ligadas ao Turismo estão seguindo as novas regras.
Taxas de funcionamento para hotéis, agentes de viagens e guias foram liberadas para 2020. Os eventos de Turismo também tiveram as taxas reduzidas em 50%.
Pagamento de até 90% de cursos e treinamentos no setor, suporte financeiro para profissionais autônomos no Turismo, como os guias, que também tiveram suas taxas de renovação de licença suspensas.
Agente de carga, lojas e companhias aéreas também tiveram isenção de taxas no aeroporto de Changi. Táxis e motoristas particulares do aeroporto também ganharam um programa de apoio.
COLÔMBIA
O governo colombiano tomou uma série de medidas para diminuir o impacto da covid-19 no setor de Viagens e Turismo. Estendeu prazos de pagamento do VAT de 2019 e dos quatro primeiros meses de 2020 para empresas de aviação e hotéis. A indústria local está pedindo que a extensão do pagamento atinja outros segmentos.
O governo também adiou o pagamento de outros impostos específicos de Turismo até 29 de julho e reduziu as tarifas para compra de peças de aviação. Também aumentou o prazo para renovação do Registro Nacional de Turismo até 3 de julho.
Houve também alteração nas regras de slots no aeroporto El Dorado (os slots não usados não serão perdidos pelas aéreas) e isentou a taxa de estacionamento de aeronaves no pátio do mesmo aeroporto.
CROÁCIA
Adiamento de pagamento de taxas específicas para o Turismo. Apoio a programas de financiamento para empresários do setor. Um novo programa ficou de ser criado para apoiar especificamente pequenas e médias empresas, incluindo aporte financeiro. O valor do pacote passa de US$ 3 bilhões. Adiamento de taxas e descontos sazonais para veículos.
DINAMARCA
Apoio às pequenas e médias empresas do setor, dentro de medidas macro do governo, e também para freelancers e profissionais autônomos. Para as companhias aéreas, a Suécia e a Dinamarca anunciaram um empréstimo governamental de US$ 300 milhões para a companhia aérea nacional.
ESTADOS UNIDOS
O CARES Act inclui pagamentos a indivíduos, empresas e governos, em um pacote de US$ 2,2 trilhões, mas algumas empresas, como as DMOs e companhias marítimas, não estão sendo beneficiadas, o que tem gerado pedidos de revisão das associações de Viagens e Turismo. Empresas de Turismo têm linha de crédito específicas, assim como as empresas aéreas.
Há também um fundo de US$ 10 bilhões para aeroportos e outros US$ 5 bilhões que governos dos Estados e cidades podem usar para oferecer aportes diretos a negócios turísticos locais.
FRANÇA
Criou o Fundo de Solidariedade, no valor de US$ 1 bilhão, e cerca de 100 mil empresas de Turismo poderão aplicar para a ajuda, pois tiveram seus negócios paralisados durante a crise. Há várias linhas de crédito também específicas para apoiar os setores de Música, Entretenimento ao vivo, Literaturas e Artes Plásticas.
O governo também criou um Comitê para o Setor de Turismo, com integrantes da iniciativa privada e da parte pública, além da Atout France, para monitorar a crise. A primeira recomendação do comitê foi que se tomassem medidas para apoiar o fluxo de caixa das operadoras de vagens.
HONG KONG
O Hong Kong Tourist Board terá uma verba adicional de US$ 700 milhões e mais US$ 150 milhões serão endereçados à Câmara de Comércio para promover Hong Kong. Cerca de 1.350 eventos do setor de Viagens e Turismo receberam pagamentos do Fundo Anti-Epidemia, que também destinou pagamentos aos agentes de viagens (98% dos profissionais registrados em Hong Kong se inscreveram para o pagamento).
Já a Hong Kong Airport Authority teve pacote aprovado pelo governo, no valor de US$ 206 milhões, para ajudar a comunidade do aeroporto, incluindo a abolição temporária do pagamento de taxas.
Após o fim da epidemia, mais recursos serão alocados no Hong Kng Tourism Board para ajudar agências de viagens locais e no Exterior, hotéis, empresas aéreas e atrações, além de restaurantes e players do segmento Mice.
ISLÂNDIA
Há um plano específico para a indústria de Viagens e Turismo, incluindo a suspensão do pagamento e coleta de taxas de hospedagem (o repasse poderá ser feito até fevereiro de 2022), distribuição de vouchers para que moradores acima de 18 anos possam viajar dentro do país e uma nova campanha promocional doméstica e internacional. Também há medidas financeiras para evitar quebras de operadoras, com garantias inclusive para os reembolsos aos passageiros.
Trata-se de um dos países com mais medidas dedicadas à indústria de Viagens e Turismo, incluindo investimentos em infraestrutura de parques nacionais, aumento do aeroporto e melhoria em portos. Reykjavik também anunciou medidas para o Turismo, incluindo diminuição de impostos, aceleração de investimentos e criação de uma nova campanha de marketing pós-crise.
ITÁLIA
500 milhões de euros para ajudar a indústria de aviação e as operações da Alitalia.
NOVA ZELÂNDIA
Ajuda de US$ 580 milhões para a Air New Zealand, em forma de empréstimo, além de mais um pacote para o setor aéreo.
NORUEGA
Empréstimo de US$ 533 milhões para o setor aéreo.
PORTUGAL
O país, além do pacote para todos os setores da economia, colocou ênfase em Viagens e Turismo, com uma linha de crédito exclusiva de 60 milhões de euros para as pequenas empresas do setor, com o Turismo de Portugal tomando diversas outras ações. Campanha para os turistas focando em direitos do consumidor durante a crise, entre outras informações. Lançamento da campanha #cantskiphope, substituindo #cantskipportugal.
Linhas de crédito para restaurantes, agências de viagens, empresas de eventos e similares, além de meios de hospedagem, com pagamento em quatro anos. A liquidez das pequenas empresas também ganhou uma linha gerida pelo Turismo de Portugal. O governo também está apoiando os organizadores de eventos para o reembolso em encontros cancelados para este ano.
O Turismo de Portugal ganhou linha de telefone e atendimento on-line exclusivamente para atender as empresas em busca de ajuda. Os meios de hospedagem também ganharam diversos benefícios, como não pagamento de taxas e contas de luz e água, e ainda um fundo de ajuda e isenção de aluguel no caso de propriedades do governo.
TURQUIA
Dedução do VAT está suspensa para vários setores, incluindo agências de viagens e de transporte, meios de hospedagem e restaurantes, além de organizadores de evento. As taxas das acomodações foram adiadas para novembro. Os hotéis também tiveram pacote de ajuda para pagamento de contas, como na suspensão de aluguéis. O VAT em voos domésticos caiu de 18% para 1% por três meses.
Agências de viagens tiveram regras suspensas, assim como penalidades, por quatro meses. Nas aéreas, não será cobrada multa por no-show e os passageiros podem usar os bilhetes por um ano, sem restrição de data.
REINO UNIDO
12 meses de isenção de taxas para empresas de hospitalidade, viagens e entretenimento na Inglaterra. Fundo para pequenos meios de hospedagem e empresas do segmento de lazer. Empréstimo para pequenos negócios interrompidos pelo coronavírus. Linha de crédito para grandes empresas.
Isenção de pagamento de VAT até junho para todos os negócios. Clubes, teatros e bares podem acionar seus seguros pois decreto do governo os impede de funcionar. E restaurantes e pubs podem trabalhar em esquema de delivery sem pedir autorização prévia do governo.
Fundo para ajudar as DMOs (escritórios dos destinos) para que possam liderar a retomada das viagens.
Via: panrotas